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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
(PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:20
Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas
voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:16
Adicional de Insalubridade. Operadora de Telemarketing
Em razão dos ruídos ou do uso de head set ou fones de ouvido recebendo sinais sonoros de voz humana
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:20
Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento
lhe dado voz de prisão. O fato teria sido comunicado pelo promotor à imprensa local por celular. Para
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 17:45
Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado
Autores encontraram um grupo de amigos que caminhavam na mesma rua e os cumprimentaram em voz alta
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:39
Soldados do Ronda do Quarteirão são condenados por desacato
discussão entre eles, o soldado Randaw deu voz de prisão ao major J.C. por desacato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40
Unanimidade e Discordância
unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57
Radiografia de Dom Casmurro
vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os