Home- busca: Votos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:30
Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade
A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de abastecimento do veículo por cerca de 15 minutos para verificar as condições do veículo
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:50
TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado
O TJ rejeitou os embargos infringentes opostos por um acusado de foi condenando à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:50
TJ mantém condenação de réu que matou vizinho
O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa, durante uma festa, pedir que abaixasse o volume da música
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:10
Munícípio é condenado a pagar salário atrasado de professora
Professora receberá R$ 911,18 reais referentes ao seu salário do mês de dezembro de 2008. O valor deverá ser acrescido com juros de 0,5% ao mês, desde a citação, e com a correção monetária
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:10
TRT8 poderá descontar salário de grevistas
CNJ pretende possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:10
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a 7 meses de detenção a ao pagamento de 14 dias-multa
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:40
Detran-MT não pode condicionar licenciamento
Atitude viola direito líquido e certo uma vez que foi constatada a ausência de notificação acerca da infração
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:00
Derrubada exigência de maioria qualificada para rejeição de parecer na Assembleia da Paraíba
Ministro afirmou que a decisão causa grave lesão à ordem pública
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que falsificou documento de pessoa interessada em trabalhar no Japão é condenado a 3 anos de reclusão
Acusado de falsificação de documento público exigiu o pagamento de R$ 5 mil reais a vítima para entrar em outro país
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:30
1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas
Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:00
TRT pode descontar salário de grevista
TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas
Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental
Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:20
1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado
De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPE recorre ao TSE em processo que envolve deputada estadual do Pará
MPE acusa a deputada Bernadete Ten Caten de abuso de poder econômico, corrupção e fraude
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça expede mandado contra políticos
DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:48
Absolvido o Prefeito de Novo Machado
P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas
