Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe

Fonte: TJMS

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Foi preso na cidade paranaense de Umuarama o sentenciado P.R.N.C., acusado pela morte do menino M.A.X.C.. O julgamento ocorreu no dia 2 de março de 2012, à revelia, isto é, sem a presença do réu, que se encontrava foragido. Ele foi condenado pelo crime de homicídio à pena definitiva de 17 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por tratar-se de crime hediondo.


Consta nos autos que, no dia 4 de abril de 2009, P.R.N.C. juntamente com terceira pessoa, objetivando matar J.L.S., foi até o bairro Moreninha II em uma motocicleta conduzida pelo comparsa quando, ao passar em frente ao ponto de mototáxi, se deparou com J. L.S.. Ele desceu da garupa da moto e atirou várias vezes na vítima, a qual não veio a óbito por circunstâncias alheias à sua vontade.


Um dos tiros desviou na direção errada e atingiu o menino M.A.X.C., que estava em um ponto de ônibus com sua mãe. A crianças foi alvejada no peito e faleceu. O comparsa também foi submetido a julgamento e foi condenado.


O Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, condenou P.R.N.C. pela tentativa de homicídio à vítima J. L. da S. e ao homicídio de M.A.X.C.. Sua pena definitiva foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.


O primeiro julgamento ocorreu em 2010, quando ele foi condenado a nove anos de prisão. No entanto, o júri popular foi anulado pelo Tribunal de Justiça. Um segundo julgamento foi marcado para o dia 14 de dezembro de 2011, todavia, ele não foi realizado porque o réu não pode ser intimado porque estava foragido do regime semiaberto. O acusado estava preso no regime fechado e progrediu para o semiaberto quando foragiu do estabelecimento onde cumpria pena pelo crime de roubo.

 

Processo nº 0043784-05.2009.8.12.0001

Palavras-chave: Homicídio; Crime hediondo; Foragido; Reclusão

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