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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:36

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:39

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:42

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:30

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo regimental. Mandado de segurança impetrado contra Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Incompetência do STF. Pretendida remessa dos autos ao juízo competente.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:06

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Exibindo resultado de 11561 até 11580 de um total de 26469

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Agravo regimental. Mandado de segurança impetrado contra Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Incompetência do STF. Pretendida remessa dos autos ao juízo competente.

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

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