Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:22

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 13:59

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:32

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:17

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:46

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 13:13

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:54

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 13:02

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:39

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:54

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:53

Tempo de serviço no exterior não gera indenização
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:53

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 18:23

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:48

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 26469

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

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