Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.