Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Crime de roubo. Condenação. Policial militar. Recurso de apelação ministerial provido para decretar a perda do cargo público. Expedição de mandado de prisão.

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município