Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Massa falida. Pedido de restituição. Contribuições previdenciárias descontadas e não repassadas ao INSS. Período anterior e posterior à Lei nº 8.212/91.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:09

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ICMS. Execução.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Exibindo resultado de 6841 até 6860 de um total de 26469

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Massa falida. Pedido de restituição. Contribuições previdenciárias descontadas e não repassadas ao INSS. Período anterior e posterior à Lei nº 8.212/91.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

ICMS. Execução.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos