Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre o lucro inflacionário e da norma limitadora da compensação dos prejuízos.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

 A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho diversas quando estiverem presentes os requisitos da relação de emprego.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo.

Médico é condenado a indenizar paciente que teve rosto deformado em tratamento estético

Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.