Home- busca: Violencia contra Mulheres
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:15
Justiça absolve acusada de denunciação caluniosa em Santa Branca
De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10
Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição
contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.
Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:39
Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada
com sua ex-namorada desferiu, de ímpeto, disparos de arma de fogo contra a mesma, causando-lhe a morte"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:11
Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância
O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:01
Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal
O Ministério Público Federal apelou ao TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que absolveu
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:28
Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo
Pesou contra o réu o fato de já possuir duas condenações anteriores com trânsito em julgado, uma
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:20
Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística
O ministro destacou que, quando se tratar de recurso contra decisão que julgou improcedente o
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:08
Comissão aprova PEC que obriga tribunais a enviarem ao CNJ dados sobre ações de improbidade
aumento do número de casos em que os autores desses atos contra o erário permanecem impunes
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25
Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação
presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26
Empresa indeniza por morte de frangos
A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09
Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente
golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:02
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
12 horas, reintegrado seis vereadores do município de Barra Velha após votar contra no mesmo processo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:27
Juiz afasta ex-presidente de faculdade
Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados
parcelas; o rapaz foi incluído no cadastro do SPC e acabou movendo uma ação contra a instituição bancária
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio
alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Nova lei facilita interposição de agravos
Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em
