Juiz afasta ex-presidente de faculdade

Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"

Fonte: TJMG

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O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, em substituição na 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o afastamento do ex-presidente e atual vice-presidente do Conselho de Curadores e da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) para averiguar denúncias de irregularidades na administração da faculdade. O afastamento é imediato a partir do momento que o réu é intimado da decisão proferida no último dia 11 de março.


Diretores da FUMEC, que integram o Conselho de Curadores da Fundação, ajuizaram ação contra seu ex-presidente, alegando que a administração dele é responsável por “incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor”. Entre outras acusações, é atribuída ao ex-presidente a geração de “astronômico passivo trabalhista”, a demissão de 42 professores sem as devidas cautelas trabalhistas, nepotismo (contratação de irmãos para o cargo de professores sem a devida qualificação), irregularidade na contratação de auditoria externa e interesse do acusado em projeto imobiliário que utilizaria, dentre outras, área onde se situa a FUMEC, no bairro Cruzeiro.


O juiz considerou que o estatuto da entidade confere poderes ao Conselho de Curadores para decidir as ações a serem implementadas pela Fundação. Para o magistrado, há uma colisão de interesses entre o ex-presidente da FUMEC com as atribuições do Conselho de Curadores, “sendo evidente que não há como o réu permanecer na qualidade de membro de um Conselho, o qual teria desrespeitado. O réu, como administrador, mais do que qualquer um, há de atestar da conveniência de seu afastamento”, completou Jair Varão.


Segundo o julgador, a documentação apresentada pela Fundação, ainda que não contestada, deixa claro que de um lado há um interesse de uma pessoa e, de outro, o futuro de milhares de pessoas (alunos) que necessitam da credibilidade da FUMEC.


Além de deferir tutela antecipada para afastar o professor e ex- presidente da FUMEC, o magistrado também entendeu ser imprescindível a contratação de auditoria externa regular e imparcial.


Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.


Processo nº: 0024.11.082.305-1

Palavras-chave: Gestão; Ação; Faculdade; Afastamento; Negligência; Irregularidades

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2 Comentários

jose tome do nascimento motorista altonimo17/03/2011 9:19 Responder

barabems a esti juiz;jair jose varao pinto juior da 9.vara civel de BH.gostari que esti juiz.vimeci a ter a paraiba .para educar os juiz pricipalmenti campina grande.quer sol fais uma dederminacao mediamti .a uma a procimacao amigave duranti um proceso,marcado ok gostaria qui o ministerio da justisa verificasi.todu o trabailho de justisa na paraiba mais precizo em campina grande pb cader os promotoris qui cao fiscal da lei estao todus calado,medianti a procimacao dos juiz das comarca de campina grande estol com uma a cao contra o banco itau ,ja estar anivesarindo.er o prosesso nao amda porgue ,er relevamti qui as conta desti jugador,ja devi der recebido 5 estrela com esti proseso.para qui eli var ficanu a nivesiriando a ter eu compretar ,a era de josue,qui morreu com cento e deiz ano ok barabem esti magtrado.,tome

wilma professora17/03/2011 15:25 Responder

oh! QUE HORROR , jURID. AFINAL ESSE É UM JORNAL JURIDICO, OU É UMA BRINCADEIRA, SIM PORQUE ESSE COMENTÁRIO SÓ PODE SER PILHÉRIA. PENSO QUE NÃO HÁ LUGAR MAIS NESSE JORNAL PARA PESSOAS ´COM UM GRAU MÍNIMO DE ESCOLARIDADE. SERIA BOM VCS. REPENSAREM EM ALGUM FILTRO, PARA EVITAR ESSA HERESIA. POIS NÃO SE TRATA APENAS DE ERRO DE DIGITAÇÃO e sim ERROs CRASSOs DE PORTUGUES. Ou, ainda,(outra hipótese) alguem com o propósito de desmoralizar esse Jornal. . Alias tivemos oportunidade de ver outros \\\"comentários\\\" de pessoas ligadas (, ou que se dizem), ao Direito, como estudantes, advogados etc. tambem com muitos erros de portugues , agravados pelo uso indevido de pornografia. com ofensa a seus colegas e a outros comentaristas, com uma total falta de respeito. PASMEM OS CEUS MIL VEZES.111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111

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