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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 10:44
A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:01
Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires
O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 13:09
Concedida liberdade condicional a Vilma Martins
Em sentença proferida hoje (18), o juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade condicional a Vilma Martins Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:36
Sabesp indenizará munícipe de São Vicente por danos morais
Má prestação de serviços motivou processo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:20
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 15:48
Nota à imprensa - Novo Marco Legal de Garantias modifica profundamente o regramento legal de garantias imobiliárias no Brasil
. Os advogados do escritório Cescon Barrieu, Marcos Lopes Prado, Vicente Coni Junior e Luciano Souza comentam mais detalhes sobre a proposta na nota abaixo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:00
White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo
O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:13
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Array Publicado em 2005-12-21T13:48:00+00:00
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Array Publicado em 2008-09-15T04:00:00+00:00
Ação penal originária. Crime contra a honra. Calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
Trata-se de ação penal privada proposta por LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, FÁBIO RICARDO MENDES
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Array Publicado em 2007-08-17T13:01:00+00:00