Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

TSE arquiva denuncia contra Lula

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.