Referindo-se à busca pela celeridade no Judiciário, Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alerta para a importância da eficiência desse Poder. ?A Justiça resolve conflitos sem violência, por isso o interesse social em valer-se dela. Quem a usa para postergar está na contramão, faz o que eu chamo de agir patológico?, explicita. Em entrevista ao programa ?Justiça Gaúcha?, atentou para as mudanças necessárias à atuação jurídica, e alertou: ?Sem o Judiciário os problemas seriam resolvidos pela lei do mais forte, e é por tal razão que devemos aprimorar a prestação desse serviço?.

Joaquim Falcão, também professor de Direito, propõe dois mecanismos para potencializar as atividades judiciárias. Em um primeiro momento, primando pela agilidade, pressupõe um aumento no número de sentenças. Ele ressalta, entretanto, que o crescimento da oferta de decisões não implica, necessariamente, na redução da demanda. Por isso a segunda proposta: desjudicializar inúmeras delas. ?É notável que muitas ações podem ser resolvidas pela via administrativa, de modo mais fácil e rápido?, assegurou.

Por outro lado, acrescenta, outras estratégias mostram-se necessárias quanto ao aumento de produção. ?A opção clássica é a de reduzir os recursos. O País tem um número recursal excessivo e, na maioria dos casos, paradoxalmente, servem para que não se decida nada?, explicou. ?Simplificar as instâncias é um ponto essencial na reforma do Direito Processual. Mas só isso não basta. Temos também que promover uma gestão mais profissional do Judiciário?, concluiu.

Para Joaquim Falcão, a linguagem jurídica, igualmente, há de ser simplificada. ?Os termos usados são extremamente herméticos e, além de técnicos, são culturalmente embolados. Torná-los compreensíveis é muito importante porque, pelo visto, nada dizem para o povo?, avalia.

Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou dois focos de atuação. Para Joaquim Falcão, além de atuar enquanto órgão superior de correção, o CNJ tem a função de planejar e administrar o sistema judicial ? aspecto tido por ele como de maior relevância.

(Scarlet Carpes)