Acidente em via pública gera multa a município

Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.

Mantida prisão de PM que atirou em via pública

de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital.

Negada circulação de veículo off-road em via pública

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

Justiça nega indenização por acidente em via pública

A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet

de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento

Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.

TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais

Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada