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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:55
Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas
Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:20
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:23
Serventuários do TJAM ganham gratificação sobre vencimento básico
A decisão atende ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas, que ingressou com um recurso em mandado de segurança perante a Corte.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:54
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.687, de 02 de junho de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa" RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23
Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples
A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:54
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:30
A essência do interesse público
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:11
Presidenta decide hoje se veta alternativa ao fator previdenciário
A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:22
Senado aprova PEC que facilita apreciação de vetos presidenciais
O Senado aprovou em dois turnos e por unanimidade, nesta quarta-feira (2), mudança na tramitação dos vetos presidenciais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:54
Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:42
Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha
Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:59
Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar
O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:15
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:45
Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran
Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15
DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral
Para o líder do partido, Ronaldo Caiado, Executivo interfere em assunto que é exclusivo do Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:23