Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Questões de Direito Comercial

Drogas

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.