A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Pirataria: apreensões cresceram 130%

O "caso Capiberibe"

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Ação de alimentos contra ex-mulher

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Cai o chefe da PF em São Paulo

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.