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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:27
Indenização para passageiros que dormiram em bancos do aeroporto de Roma
Sentença condenou a Varig S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil aos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória e execução fiscal. Conexão. Contribuição social sobre o lucro. Base de cálculo.
Varig S/A ajuizou ação objetivando a anulação do débito exigido no processo administrativo nº
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:04
Sindicato garante direito de representar filiados sem nominá-los
filiados em ação trabalhista sem que tenha que relacionar os nomes de cada um deles. Recurso da Varig
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:05
Julgamento sobre indenização por empresa aérea é suspenso pela terceira vez
vez, o julgamento pela Primeira Turma do STF de um recurso (RE 351750) da Varig contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral a usuário.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 13:22
Indenização por volta ao mundo frustrada
Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:41
Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião
danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:00
Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade
Alegou, ainda, violação ao artigo 896 da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:30
Contrato de transporte. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Vôo internacional.
Atraso de vôo e troca de bilhetes. Passageiras que trocaram bilhetes aéreos e viajaram por outra companhia. Constatação de desaparecimento de parte da bagagem e violação de malas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:09
Passageiro receberá R$ 11,8 mil de empresa aérea por extravio de bagagem
No recurso, a empresa argumentou que o valor atribuído à bagagem é excessivo e, também, considerou injusta a condenação por dano moral.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:01
Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade
O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.
Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:33
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:32
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:28