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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29
Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades
A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:07
Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autoridade que reconheceu administrativamente o direito à vantagem. Adicional de insalubridade.
Documentos que demonstram que a autoridade coatora tem atribuições para efetivar a segurança pretendida. Rejeição. Mérito. Médico.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:41
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem
Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:11
Empresas que possuem programas de compliance estão em vantagem em meio à pandemia, analisa advogada
que possuem programas de compliance estão em vantagem sobre as demais, justamente por trazerem
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:30
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
Como trata-se de RE com repercussão geral reconhecida, em tema repetitivo, o ministro fixou quatro teses sobre o julgado, citando precedente do STF segundo o qual as vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 15:45
Proposta tipifica crime de obter vantagem econômica da compulsividade de alguém
Objetivo é punir aqueles que se aproveitam da compulsividade das pessoas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:15
Interrupção do serviço público não impede servidor de receber vantagem trienal
Lei garante adicional remuneratório ao servidor público que completar três anos de efetivo exercício
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:32
Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman
Por uma questão de transparência, absolutamente indispensável em casos de crimes contra a Administração Pública, a sentença está disponível na íntegra no prtal www.jfpr.jus.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:05
Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.
Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:25
Perdão de débito fiscal deve considerar a dívida completa da empresa
O relator concluiu que ?não cabe estender ao devedor executado a excepcional vantagem da remissão?.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:49
Projeto de lei que tramita no Senado pune quem utiliza título acadêmico falso para garantir vantagem econômica
Para o autor da proposta, senador Jorge Kajuru, o uso de titulação acadêmica inexistente é uma nova modalidade de falsificação.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:53
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.