Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

A decisão é da Terceira Seção.

A filmagem consentida pelo adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica

Por Denis Caramigo Ventura.

Tópicos cruciais sobre pedofilia

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News

Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News

Associação de artes marciais indenizará mulheres que sofreram assédio em sessão de acupuntura

Cada vítima receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira sobre a Lei nº 13.441/17.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar.

Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.

Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Vereador de presidente prudente é absolvido por suposto crime de estelionato

O MPF ofereceu denúncia alegando que os réus se uniram para armar um esquema fraudulento de concessão de auxílio-doença junto ao INSS

Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário

O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que havia concedido o reajuste a outro guarda portuário com a mesma função.

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos