Home- busca: Valquiria Rocha
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:53
Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão
Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:02
Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular
Promoção da respectiva baixa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:00
Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma
O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:55
Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:45
PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas
O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:30
Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal
Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30
Jovens são condenados por morte de menor durante assalto
Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:45
MP obtém sentença que obriga Votorantim a contratar cuidadores para crianças com necessidades especiais
Juíza determinou a contratação dos profissionais no prazo de dez dias, estipulando multa diária no valor de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:40
Estado deve fornecer medicamente para Parkinson
O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:50
1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha
Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:40
Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível
Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém
Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:21
Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista
Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Juiz regulariza lotes clandestinos
O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00
TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada
Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51
TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:36
Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão
A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13
Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'
