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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:50
Justiça determina nova devolução de valores no Caso Denacoop
Esse é o terceiro caso em que a Justiça Federal determina o bloqueio de bens de réus do caso Denacoop em ações movidas pelo MPF
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Bradesco é condenado a indenizar empregada que transportava valores
Empregada era submetida a correr riscos ao transportar valores entre agência do banco, sozinha e em seu próprio carro ou taxi
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:00
Ausência de provas retira indenização a bancário que transportava valores
De acordo com a Segunda Turma, faltaram a comprovação de danos e a previsão legal que autorizassem a condenação
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:48
Justiça condena HSBC Seguros ao pagamento de valores contratados
A empresa não pagou os valores sob o argumento de que a proprietária da apólice já sabia que estava doente no ato da contratação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:24
Transporte de valores. Acúmulo de funções. Indenização compensatória.
Intervalo intrajornada. Sonegação parcial ou total. Horas extras. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:55
Bradesco é condenado a indenizar empregada que transportava valores
Foi comprovado que a reclamante fazia o transporte de valores, entre agências do Bradesco, sozinha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:58
Penal. Peculato. Valores desviados de correntes da CEF.
Motivação per relationem. Dosimetria. Ausência de motivação. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Sentença reformada. Pena reduzida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:54
Indenizado por transportar valores sem ter sido treinado
Uma indenização por ter exercido o transporte de valores sem ter sido contratado e treinado para
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:35
Plano de Saúde terá que devolver valores pagos por idosas
A decisão determinou ainda que o Plano de Saúde deverá devolver em dobro os valores pagos em excesso, devidamente corrigidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:01
Usuário de plano de saúde não terá que devolver valores
a empresa de Plano de Saúde, os valores gastos em um tratamento realizado, em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:08
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:06
Parque aquático deve devolver valores pagos por sócios
A empresa Vale das Cascatas/SA, sob determinação judicial, deve devolver os valores pagos aos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:28
Valores referentes ao salário do devedor são impenhoráveis
Os valores referentes ao salário do devedor, depositados diretamente em sua conta corrente, são
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:43
Patrocinador não arcará com valores devidos a jogadora de basquete.
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém associação de basquetebol de pagar verbas trabalhistas devidas a uma atleta profissional.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas extras. Valores pagos a maior. Compensação. Possibilidade. Limitação.
Período de 1 (um) ano previsto para o sistema de compensação banco de horas.