Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial

Informações divulgadas nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado

A Câmara majorou de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais o valor da indenização por danos morais que

Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor

O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais

Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.

O laudo pericial elaborado a partir de um estudo individualizado do imóvel e submetido ao crivo do contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.

Cláusula abusiva garante a consumidor devolução em dobro do valor pago

Efetivamente, segundo a cláusula contratual, a empresa ajustou serviço de intermediação para a comercialização de unidades imobiliárias, mas transferiu ao comprador o dever de pagar o profissional autônomo

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era fiscalizado constantemente por gerentes que lhe advertiam se sentasse ou mesmo escorasse

Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação

Relatora disse que o juiz tem liberdade para fixar honorários, determinando valor que reflita a justa remuneração do advogado

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica