Nota à imprensa

O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado pelo TST em dezembro de 2018, não resulta em qualquer condenação pecuniária ou prejuízo ao Serpro.

Segunda Seção dá nova redação à Súmula 323

Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

Ação de reparação de danos com obrigação de fazer

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

TJ-PB modifica valores do porte de processos

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Súmula nº 364 expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas

Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família.

Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Crime de responsabilidade? Lesa pátria? Teori Zavascki sem teoria, mas em “gratidão” teratológica?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Inépcia da peça recursal. Rejeitada.

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Excesso de penhora.

Economia processual.