Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.

As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

Todo ano diversas pessoas enfrentam problemas para declarar o Imposto de Renda e acabam caindo na malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital Social, ressaltou os principais erros que são cometidos na declaração do IR e como evitá-los.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.