Dano moral. Conta Bancária. Lançamento Indevido. Prejuízo. Prova. Dever de indenizar. Valoração do dano. Correção monetária. Termo inicial. Non reformatio in pejus. Honorários advocatícios - Fixação.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001

O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado pela exposição de pessoas perante a situações constrangedoras e humilhantes, no exercício de suas atividades, no ambiente de trabalho destas. Podendo também ser designado pela prática de qualquer tipo de conduta abusiva que atinja a integridade física ou psicológica de uma pessoa.

Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?

O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).

Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.

Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Ação de Indenização

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.

O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.

Cabem honorários quando o pedido de habilitação de crédito é impugnado em recuperação judicial

Ministros reconheceram a existência de sucumbência recíproca e condenaram a empresa que formulou o pedido ao pagamento de 30% da verba

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após quitar empréstimo, continuo com seu nome restrito

Banco é condenado a declarar inexistente dívida em cartão de crédito

O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil trais o cliente, além de ressarci-lo em mais de R$ 200 reais

Financeira condenada a indenizar cliente

A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que teve seu veículo apreendido como pagamento de débito inexistente

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados