Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:46
Condenado por roubo, estupro e atentado
O borracheiro abordou a vítima com o argumento de que estava sendo perseguido por dois homens que queriam matá-lo, dizendo que seria necessário, por isso, usá-la como escudo para se proteger
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:39
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:00
Santa Casa deve indenizar casal por negligenciar informações
Instituição foi negligente ao não informar a mudança da data e do local do sepultamento do bebê do casal; Valor foi fixado em R$ 15 mil
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas
Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 09:55
STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trabalho.
Preliminar de incompetência absoluta. Servidor público.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:24
Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:30
CNJ discute extinção da Justiça Militar
Justiça Militar da União julga os crimes cometidos por membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:40
Matrícula de aluno não pode ser rejeitada por inadimplência, garante Procon-SP
Além de constranger o consumidor, a educação é um direito social e ele [o cadastro] está tratando a educação como um bem de serviço mercantil.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:21
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:00
Supremo Tribunal Federal começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
A questão será julgada por meio do recurso de preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:06
O Brasil do PT!
Esta é a era PT! A tratar o Brasil e os brasileiros com essa falta de vergonha.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 16:39
Oposição acusa presidente da CPMI da Petrobras de manobra para não votar convocações
A oposição negou a existência de um acordo para evitar a convocação de políticos na comissão de inquérito
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:30
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Repercussões legais da reincidência são diversas e não se restringem à questão do agravamento da pena
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:40
1ª Turma determina continuidade do pagamento de pensões a viúva de cientista
STF decidiu manter as pensões pagas à viúva do fisiologista e farmacologista turco Haity Moussatché
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:39
Haddad vê falha no modelo do Enem e sugere que nota seja válida por 2 anos
Em audiência a comissão do Senado, ministro da Educação reconhece que magnitude do exame o torna vulnerável a problemas e defende aplicação de outra prova no mesmo ano para dar nova chance de avaliação a alunos e reduzir possíveis falhas
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Joga fora no lixo
Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: csmilec@hotmail.com
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00