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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:00
Delúbio Soares abre site de doações para pagar multa
Mensagem de militante diz que ele 'permanece em pobreza exteriorizada'
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Abono pecuniário de férias - Não incidência do imposto de renda - Competência da Justiça Estadual
Marcos Antonio da Silva Carneiro, Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Pós-Graduado em Direito
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:58
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 14:35
Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT
Por Thereza Cristina Carneiro, Ariane Ah Hyon Byun e Stéfani Calaça Resende.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Da querella nullitatis
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:12
O Direito à Morte Digna à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna à luz da bioética.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:21
Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira
Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:30
Argumento bizarro: "Fã" de Delúbio Soares entra com pedido de habeas corpus
STJ negou o pedido
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:30
Defesa de Delúbio Soares pede que plenário do STF julgue recurso do mensalão
Para o advogado, o argumento técnico usado por Barbosa para derrubar o recurso não se sustenta
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:15
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:58
Recuperação judicial da Light: perdas não técnicas ou administração?
Por Irineu Soares.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:53
Brasil avança na proteção do meio ambiente ao regulamentar CPR, avalia advogado
O texto fala sobre o Decreto 10.828, que regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:39
Ação por reparação de danos morais decorrente de acidente de trânsito
Trata-se de Ação inicial objetivando a reparação por danos morais causados decorrência de acidente de trânsito provocado por condutor embriagado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:00
Projeto equipara irmãos quanto ao direito de herança
Barradas Carneiro diz que norma do Código Civil é inconstitucional
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38
O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado
Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:47
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.