O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Fonte: Valdomiro Soares

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Reprodução: pixabay.com

A transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento de uma nação no mundo globalizado, que permite maior fluxo de informações e demanda extremos cuidados para evitar que investimentos e pesquisas sejam pirateados. Nossa legislação traz mecanismos de proteção aos inovadores, como o registro de software e a averbação de contratos de transferência de tecnologia junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente do Grupo Marpa – Marcas, patentes e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.


“Imagine o seguinte cenário: uma empresa passa anos desenvolvendo um novo software, com investimentos e dedicação, mas não se preocupa em registrá-lo, levando à circulação no mercado sem gerar os devidos retornos para a desenvolvedora, quem à míngua de registro ou averbação de um contrato de transferência de tecnologia deixará de dar a devida publicidade à autoria da tecnologia, dando brechas para seu uso indevido e longas discussões judiciais quanto à autoria para poder colher os frutos do seu trabalho inovador”, explicou Valdomiro. 


“O registro de software é protegido pela Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador (Lei 9.609/1998), com validade de 50 anos, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou da sua criação, mostrando-se como a melhor forma de se proteger da pirataria, e, para isso, o desenvolvedor deve valer-se da assessoria de empresas com expertise no ramo”, afirmou o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares.

Palavras-chave: Registro de Software Transferência de Tecnologia Ferramentas de Proteção Pirataria INPI

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