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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:14
Réu em prisão domiciliar por falta de vaga pode ser transferido assim que surgir vaga
Eles queriam continuar a cumprir a pena em regime domiciliar e, entre as alegações, está o fato de a mulher estar amamentando.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas
Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:10
Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade.
Imóvel residencial locado. Vaga de garagem. Bem de família.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:29
Candidatos "mensaleiros" arrecadam R$ 3 milhões
A maioria concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:15
Lewandowski consulta se presídio de Contagem tem vaga para Valério
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:41
Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada
Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:52
Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado
O autor relatou que permanecendo por 4 horas no local
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 16:46
Criança ganha direito a vaga em CEINF próximo de casa
No entender do relator, compete à administração pública propiciar às crianças de zero a seis anos acesso ao atendimento público educacional e a frequência em creches, de forma que é seu dever assegurar que tais serviços sejam prestados mediante rede própria
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:00
Candidata que comprova existência de vaga no quadro da AGU
Autora comprovou a existência de 45 vagas adicionais por vacância e garantiu sua nomeação
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:31
Direito de candidato a vaga em concurso público é garantido
O impetrante alegou que só tomou ciência da nomeação por meio de amigos, já que a UFG encaminhou mensagem a endereço eletrônico errado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:28
Direito de candidato a vaga em concurso público é garantido
Mandado de Segurança para reserva de vaga no cargo de Técnico de Laboratório na área de Biologia.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:40
Uncisal deve matricular aluna em vaga de estudante desistente
A desembargadora manteve a sentença por entender que as alegações da Uncisal não tinham consistência.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Venda ou locação de vaga de garagem em condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. Site: www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:13
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 17:21