O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, enviou nesta terça-feira (28) ofício à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Contagem, em Minas Gerais, para saber se há vaga para Marcos Valério, operador do esquema do mensalão, na Penitenciária Nelson Hungria.

Marcos Valério, que cumprirá pena de mais de 40 anos de prisão, pediu transferência para o local, que é o mesmo que abriga atualmente o ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado por mandar matar a ex-amante Eliza Samudio.

No começo de janeiro, a Procuradoria Geral da República (PGR)  deu parecer favorável à transferência, desde que haja vaga na instituição penitenciária.

Com base no parecer da Procuradoria, Lewandowski consultou as autoridades mineiras se o presídio Nelson Hungria pode receber Valério.

"Oficie-se, inclusive via fac-símile, ao juízo da Vara de Execuções Criminais de Contagem, para que informe, com urgência, a esta Corte, se há disponibilidade de vaga no regime fechado, para o peticionário, naquela unidade prisional", diz decisão do ministro.

Sobre outro pedido de Valério, no qual ele solicita ao STF a liberação de bens bloqueados durante o processo do mensalão para que possa pagar a multa de R$ 4,4 milhões, Lewandowski pediu nesta terça a opinião "com urgência" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Não há previsão de quando o chefe do Ministério Público irá responder à Suprema Corte.

Ex-sócio de Valério

Em outra decisão, o ministro Ricardo Lewandowski também pediu nesta terça que a Procuradoria opine sobre pedido de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, para não cumprir pena de crimes que foram questionados por meio de recursos que ainda serão julgados.

Neste caso, Lewandowski também pediu que o procurador-geral da República se manifeste "com urgência" sobre o tema.