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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:42
Deficiente auditivo ganha direito de assumir vaga em concurso
Um candidato ao cargo de médico legista ganhou o direito de ser nomeado na vaga para portador de deficiência.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:30
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:18
Mantida liminar que garante vaga a vestibulanda da Ufrgs.
Decisão unânime foi a primeira contrária ao sistema de cotas da universidade julgada por turma do TRF4
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:21
Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
Para a 2ª Turma, a vaga com matrícula própria não está protegida pela impenhorabilidade do bem de família
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:35
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:00
Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga
Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:31
Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga
Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:15
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:20
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Turma julgou improcedente o recurso do reclamado, mantendo a penhora de um boxe para guarda de veículos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:20
Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2
Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 19:00
Bancário receberá R$ 68 mil por perda de vaga
Candidato pediu demissão em outro banco para poder ocupar a vaga após um processo seletivo no Santander, mas acabou perdendo as duas oportunidades
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:55
Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de obra terceirizada feitas pela Administração Pública.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:46
Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau
A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:16
TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo
O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:42
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:04
TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro
dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:21
Empregado que teve contratação suspensa por ser do sexo masculino será indenizado por dano moral
Após ter sido selecionado para vaga, trabalhador não foi contratado por empresa, que decidiu que a