Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação proprietário de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Depósito em dinheiro

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29