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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:00
Município indeniza por dano ambiental
A Fundação Acangaú para conservação e uso sustentado de Ecossistemas Naturais ajuizou ação civil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17
Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido
A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas
maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de que o peticionário foi condenado de forma contrária à evidência dos autos, uma vez que não há previsão legal para incriminação da conduta de fumar cigarro de maconha.
é robusto em incriminá-lo da forma reconhecida no édito hostilizado, demostrada a violação da conduta de "trazer consigo" tóxico para uso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.
razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04
Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa
A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Resolução nº 22.610
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29
STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação
motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei nº 11.343, de 23/08/06
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05
Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir
imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:29
Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente
A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2025 - 15:05
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
" e o uso incorreto de "desistência". Distingue a ação rescisória de recursos e da ação anulatória em casos de transação homologada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico
o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Olímpico. O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas".
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Array Publicado em 2020-10-20T14:33:24+00:00
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo
