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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora/MG e APPM/PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 13:49
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.

Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53
Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

, permitindo que terceiros não autorizados façam uso da tecnologia objeto de patente (ainda vigente
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

possíveis confusões sobre o uso de qual instrumento. É apresentando as representações de formalidade e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

outros dispositivos, proíbe a transferência de certos bens sensíveis de uso dual para o Irã
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Remuneração de Vereadores

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.

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