Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:45
Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual
O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos com o fim único de retardar o andamento do processo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.
Rescisão indireta. Rigor excessivo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10
Culto religioso. barulho excessivo.
Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:36
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço
Prova técnica constatou valor excessivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:18
Adicional de insalubridade. Trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar.
Exposição a calor excessivo. Horas extras.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:47
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 11:12
Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro durante o trabalho
anteriores foi excessivo e não atendeu o princípio da proporcionalidade
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:30
Honorário excessivo fere ética da advocacia
Ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado, entretanto, quando o acordo afronta o princípio da moderação, justifica-se a excepcional intervenção do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:33
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:42
Não, não e não: como nossas negativas trouxeram o planeta Terra até aqui
, uso excessivo de agrotóxicos e tantos outros problemas que prejudicam a saúde do habitat humano.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
, agindo de forma a dificultar o andamento normal do processo, fazendo uso excessivo dos recursos
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
do fato e o número excessivo de diligências e provas justificam a dilatação do prazo
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:46
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:47
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06