Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada

Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo

Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo

De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele

Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor

valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

IBS exigem revisão urgente de cláusulas comerciais e fiscais.

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

retardar a inexorável progressão da patologia, devendo a terapia ser ministrada em caráter urgente urgentíssimo”.

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade

Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia

autor, o médico informou a necessidade urgente da cirurgia, mas disse que não poderia ser realizada

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

artigo 225 da Carta de 1988. Logo, fez-se urgente a estruturação de decisões das autoridades

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.