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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:50
Rogério Andrade tem pedido negado no STJ
para a concessão da medida urgente, exigindo a verificação do alegado constrangimento uma análise mais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
artigo 225 da Carta de 1988. Logo, fez-se urgente a estruturação de decisões das autoridades
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:30
Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país
O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:45
Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:07
Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado
A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:10
Hospital é condenado por perder corpo de bebê
Ação ordinária de reparação de danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:45
Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.
Poder diretivo do empregador.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:00
Empresa paranaense deve restituir imóvel cedido em contrato de comodato verbal
O Juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação, acolhendo os argumentos da Laguna de que, por estar reconhecido o comodato verbal por prazo indeterminado, este deveria estender-se pelo tempo necessário ao seu uso concedido.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:15
Juíza manda transferir paciente
Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:18
Mulher terá cirurgia gratuita para retirada de cálculo vesical
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar imediatamente uma cirurgia para retirada de cálculo vesical de uma paciente que vem sofrendo fortes dores e hemorragias, inclusive com risco de vida, devido o acometimento de litiáse vesical.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:10
Preso não consegue autorização para ser transferido para unidade de não-fumantes
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de Donizete de Lima Ferreira para que fosse transferido para uma unidade prisional reservada a presos não-fumantes.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:10
Hospital condenado por perder corpo de bebê
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:58