Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma paciente furasse a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento

Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento

O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal em caso de processo suspenso por falta de citação do réu

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Só o tempo ensina, não é mesmo?

Por Gustavo Rocha.

Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia

O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.

Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação

Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

MP-PR exige tratamento para criança que já perdeu a visão de um olho

A criança de um ano e três meses já perdeu o olho esquerdo em razão de uma retinoblastoma. Faraj afirma que criança perdeu o olho por falta de atendimento no momento adequado