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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:13
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:20
Réplica à Contestação. Falha em Edital
Réplica à Contestação. Falha em Edital.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível ação de responsabilidade civil. Site de relacionamento. Perfil falso criado no Orkut.
Recurso ao qual se nega seguimento, na forma do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:58
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco dão como certa a aprovação da PEC pelo plenário, mas acreditam que há maioria para aprovar mudança apenas para crimes como estupro, sequestro e homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:18
Dilma veta emenda que dava transparência à dívida do Tesouro junto aos bancos públicos, BNDS e FGTS
Veto da presidente contraria decisão do Congresso e viola o direito do cidadão de conhecer a realidade das contas públicas federais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:00
OAB divulga padrão de respostas do XII Exame de Ordem
Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 7 de março
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:15
Especialistas reconhecem avanço no Marco Civil, mas divergem sobre votação
O Marco Civil, considerado uma espécie de "Constituição" da internet, está sendo debatido há anos no Congresso e atualmente tramita em regime de urgência. Sua votação pode ser realizada na próxima semana, mas ainda não há consenso se o texto está pronto para ser aprovado
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:15
Novas regras: OAB faz mudanças de exame dos candidatos
Candidato aprovado na primeira fase que não obtiver aprovação final poderá se inscrever apenas para a aplicação da segunda fase
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:00
Processo da Telexfree corre em segredo de Justiça
Justiça considera que a ação traz informações protegidas pelos sigilos bancário e fiscal, às quais apenas as partes terão acesso
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:45
Gilmar Mendes defende limites nas manifestações
STJ deve discutir limites para a liberdade de manifestações, de forma a reduzir os transtornos à sociedade
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:45
Fifa após ultimato pede segurança redobrada ao governo e diz que Copa tem que ser no Brasil
Ficou claro o discurso de pressão da entidade em relação ao governo brasileiro para que controle a questão da segurança e acalme o clima no país
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:15
CFM entra com representação contra contratação de médicos estrangeiros
Presidente do CFM, Roberto d'Avila, disse que a preocupação do conselho é a contratação de profissionais sem qualificação comprovada
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:30
MP pede condenação de 6 anos de prisão a Berlusconi
Ex-primeiro-ministro italiano é acusado de concussão e prostituição de menores
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:15
Hora extra e FGTS já estão entre os que mais geram ações de domésticos na Justiça
Estudo consultou as sentenças de cada caso, o que significa que se referem a processos iniciados bem antes da entrada em vigor das novas regras
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:30
Revisor do mensalão segue relator e vota pela condenação de ex-diretor do BB
O ex-diretor é acusado de ter recebido R$ 326,6 mil a título de propina em troca de empréstimos às empresas do publicitário
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:50
Advogados tentam barrar fatiamento 'obscuro' do mensalão
Petição assinada pela defesa de vários réus contesta legalidade de modelo adotado pelo STF
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:00
Larvas em chocolates rendem indenização a consumidores em São Paulo
A empresa Kraft, fabricante dos chocolates, terá que indenizar em R$ 5 mil reais dois consumidores que comeram chocolates com larvas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça de Minas autoriza mulher a interromper gravidez de anencéfalo
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Diário Oficial de Justiça publicou a decisão do STF que permite o procedimento nesses casos