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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:46
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
prisional para que o comerciante aguardasse o desfecho do processo em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas
Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:09
De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
pode ser prejudicado pela precariedade do sistema prisional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:30
Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas
República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:50
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Alegada inexistência de provas da mercancia.
. Ausência de fundamentação. Pedido de modificação do regime prisional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.
Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:29
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
criminológico para que ele possa ser beneficiado com a progressão de regime prisional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.
estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Roubo duplamente qualificado. Recurso do ministério público. Majoração da pena-base. Incidência do aumento de 3/8.
Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.
- Impossibilidade da condenação - Regime prisional - Inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:37
Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico
prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:25
Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia
Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54
Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade
unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:15
A alteração de prenome e gênero no registro civil é o assunto do próximo Visibilidade em Debate
Em cinco programas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai debater temáticas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:42
Extra é condenado a pagar multa no valor de R$ 458 mil por constrangimento causado a menino
Em 2011, o menor de idade foi obrigado a comprovar o pagamento de suas compras na unidade do hipermercado na Marginal Tietê, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:55
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Diante do atraso no pagamento das parcelas a ré vendeu a unidade imobiliária, informando à autora
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59
Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
