Concessionária é responsável por queda de cabo e morte de cão

Cão de estimação morreu eletrocutado depois de ser atingido por cabos de alta tensão que se romperam em frente à sua residência

Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ

O presidente do STF deferiu o HC que garante a um atleta e sua empresária o direito de continuar a responder em liberdade o processo penal em curso da Justiça fluminense

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

TJ nega liminar em ?HC? a goleiro

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido habeas corpus impetrado por B.F.D.S., acusado de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.

Não integração ao salário.

Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.

Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Revista íntima. Danos morais. Indenização.

A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

A responsabilidade subsidiária dos entes públicos decorre da culpa in eligendo e in vigilando.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União"

Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida

Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito

Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas

O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal

Empresa de Proteção Ambiental (Cetrel S/A) impetrou o presente mandado de segurança contra a União, com o objetivo de obter expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (certidão de regularidade fiscal).