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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
, conforme decisão proferida nos autos de uma ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:51
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
pagamento de R$ 20 mil de indenização por dano moral a um trabalhador demitido na véspera de realizar uma cirurgia que o deixaria afastado do trabalho por 60 dias.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:36
Candidato segue participando de concurso após ter questão não prevista no edital anulada
assegurado o cômputo de uma questão cujo assunto não constava do respectivo edital.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
que disciplinam a matéria para melhor compreender os princípios legais e normativos para uma
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:38
Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções
rol de pedidos, porém, um acréscimo de 50% a tal título, de forma que da narração dos fatos não teria decorrido logicamente uma conclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11
Oito dicas para proteger os dados na internet
aponta que 60% das empresas identificaram uma tentativa de sequestro de informações em 2022, onde
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:00
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
O colegiado negou o pedido do espólio de uma mulher para que fosse exigida a prestação de contas
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41
O perfil do advogado moderno
A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:11
Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
