Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

seus próprios interesses, aceitariam uma situação inicial de igualdade como definidores das condições

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

, “embora o ChatGPT seja uma ferramenta eletrônica capaz de construir textos a partir de uma

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são