Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 01 de Setembro de 2010 - 10:20 - Lida 345 vezes
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível. Pena no mínimo e substituída por pena alternativa, as quais devem ser substituídas por limitação de final de semana e mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso. A suspensão do direito de dirigir comporta abrandamento. Mesmo critério da pena carcerária. Parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir ...