HC. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparadoHabeas corpus. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparado

Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Saiba como funciona uma audiência online

sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!

Preservar a ZFM é uma boa ideia?

As empresas beneficiadas pela ZFM contribuem com o desenvolvimento da região, gerando empregos e infraestrutura.

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta

Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.

O que é uma assessoria jurídica?

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.

Esporte e música uma parceira fantástica!

DJ do vôlei faz a diferença nessas olimpíadas!

Como reforçar uma cultura ética nas empresas

Combater os atos antiéticos é um dos desafios de qualquer organização comprometida com boas práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.