Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:49
TJ anula cobrança da Embratel
e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:45
Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico
uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:56
Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados
A conclusão é do Plenário do TRF2, que julgou uma arguição de inconstitucionalidade referente à
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:03
Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco
recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:37
Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas
embargos de uma auxiliar de raios-x que pedia horas extras, alegando trabalhar mais do que quatro horas de jornada diária.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:15
Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:14
Resolução sobre contratação de parentes
Espírito Santo aprovou, por unanimidade, uma Resolução interna que vai além do rigor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus preventivo. Lei nº 11.705/2008. Alegação de constrangimento ilegal na imposição de assoprar bafômetro. Ilegalidade não configurada.
O remédio jurídico escolhido é inadequado à providência que o agente pretende obter, uma vez que
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:04
STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo
Inicialmente, dois passageiros ajuizaram uma ação de indenização contra a empresa Transportes
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 15:40
Jornal indeniza vereadora
Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:38
Reclamante deixa de receber créditos por inércia
processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.
fixada em valor que enseje uma conduta positiva do devedor,não podendo ,no entanto, servir para enriquecimento sem causa da parte credora.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:19
Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros
A Câmara aprovou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:53
Empresa de filmagem indeniza casal
Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:27
Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica
Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 15:37
Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral
Uma nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:07
STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior
reclusão imposta a uma comerciante condenada por evasão de dividas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:39
União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou indenização de quarenta e
