Home- busca: Um Problema
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22
Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021
pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
da progressiva eliminação de fronteiras oriunda da globalização. A novel lei de drogas dá um
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19
científicos publicados em revistas jurídicas, surgindo um resultado seguro dos dados expostos
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20
Nova educação para novos tempos
carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04
O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão
cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 13:00
Ainda não completei o prazo necessário para a Usucapião. Quais cuidados e orientações devo seguir até lá?
Proteger sua posse e formar um bom conjunto probatório são conselhos importantes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Quando o filho/a se torna uma arma
Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26
AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF
Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:16
OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos
Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.
-
Array Publicado em 2023-06-05T20:14:46+00:00
Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.
-
Array Publicado em 2023-03-27T15:46:54+00:00
Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?
Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.
