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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

jurisdicional fomenta a integridade política, que supõe a personificação da comunidade como um todo, que se
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20

Nova educação para novos tempos

carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

interações. O ciberespaço se apresenta como um novo ambiente em que as relações humanas são travadas
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10

Natureza Jurídica das Águas Minerais

irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 88549

especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado

de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano

, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente

negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um

jurisdicional fomenta a integridade política, que supõe a personificação da comunidade como um todo, que se

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do

carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

interações. O ciberespaço se apresenta como um novo ambiente em que as relações humanas são travadas

irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo

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